O Brasil conta atualmente com 74 parques nacionais, que são uma das categorias de unidades de conservação de proteção integral da natureza, conforme definido pela Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, classificados como categoria II pela IUCN. Esses parques são geridos pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), uma autarquia que faz parte do Ministério do Meio Ambiente, criada em 2007. O objetivo principal é preservar ecossistemas naturais de grande importância ecológica e beleza cênica, permitindo a realização de pesquisas científicas, educação e interpretação ambiental, atividades recreativas em contato com a natureza e turismo ecológico.
Os parques nacionais foram as primeiras unidades de conservação sob administração do governo federal. O primeiro deles, o Parque Nacional do Itatiaia, situado entre Minas Gerais e Rio de Janeiro, foi criado pelo Decreto Nº 1.713, assinado em 14 de junho de 1937, por Getúlio Vargas, a partir da Estação Biológica de Itatiaia. Logo após, foram criados o Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, em 10 de janeiro de 1939, e o Parque Nacional da Serra dos Órgãos, em 30 de novembro de 1939, também no Rio de Janeiro. Após esse período, apenas na década de 1960 novos parques nacionais foram estabelecidos, alguns em decorrência da construção de Brasília, com o intuito de proteger o Cerrado, como os parques nacionais de Brasília, das Emas e da Chapada dos Veadeiros. Na década de 1970, com o aumento da ocupação da Amazônia e a crescente preocupação por sua preservação, começaram a ser criadas as unidades de conservação de grandes dimensões desse bioma, sendo o Parque Nacional da Amazônia, em 1974, a primeira dessas unidades.
O número de parques nacionais no Brasil aumentou significativamente nas últimas duas décadas: em 1990, havia apenas 33 parques, número que saltou para 67 em 2010. Eles variam enormemente em área: o menor, o Parque Nacional da Tijuca, possui pouco menos de 40 km², enquanto o maior, o Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque, abrange mais de 38 mil km².
Todos os biomas brasileiros possuem parques nacionais, exceto o Pampas, com 24 parques na Mata Atlântica, 20 na Amazônia, 15 no Cerrado, 8 na Caatinga, 3 no bioma marinho e 1 no Pantanal. Essa distribuição desigual revela que alguns biomas carecem de unidades de conservação. Além disso, muitos parques, especialmente na Amazônia, enfrentam desafios em termos de infraestrutura, tanto para visitação quanto para fiscalização, o que os torna vulneráveis ao desmatamento, à caça furtiva e à mineração. Problemas fundiários também afetam alguns parques, principalmente os criados na última década, dificultando sua implementação. Apesar de a Amazônia e a Mata Atlântica abrigarem a maior quantidade de parques nacionais, esses protegem apenas 5% e 1% da vegetação, respectivamente.
A visitação é permitida apenas em parques que possuem plano de manejo e de uso público. Em 2011, apenas 26 parques estavam oficialmente abertos ao público e tinham dados sobre o número de visitantes. Dentre eles, o Parque Nacional da Tijuca e o Parque Nacional de Jericoacoara foram os mais visitados, totalizando cerca de 71% das visitas aos parques brasileiros. Os demais parques receberam visitantes, mas sem controle, normas ou planejamento. Os parques nacionais do Araguaia e do Pico da Neblina estão fechados devido a questões jurídicas relacionadas à sobreposição com terras indígenas.
Segue a lista atualizada dos 74 Parques Nacionais do Brasil:
Parque Nacional da Amazônia (PA)
Parque Nacional do Jaú (AM)
Parque Nacional de Anavilhanas (AM)
Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (AP/PA)
Parque Nacional da Serra do Divisor (AC)
Parque Nacional do Pico da Neblina (AM)
Parque Nacional do Monte Roraima (RR)
Parque Nacional do Viruá (RR)
Parque Nacional do Araguaia (TO)
Parque Nacional da Serra do Pardo (PA)
Parque Nacional do Rio Novo (PA)
Parque Nacional de Mapinguari (AM/RO)
Parque Nacional de Pacaás Novos (RO)
Parque Nacional de Juruena (MT/AM)
Parque Nacional de Acari (AM)
Parque Nacional do Tumucumaque (AP/PA)
Parque Nacional dos Campos Ferruginosos (PA)
Parque Nacional do Cabo Orange (AP)
Parque Nacional de Jericoacoara (CE)
Parque Nacional da Serra das Confusões (PI)
Parque Nacional da Serra da Capivara (PI)
Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (MA)
Parque Nacional da Chapada das Mesas (MA)
Parque Nacional de Sete Cidades (PI)
Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (PE)
Parque Nacional do Catimbau (PE)
Parque Nacional do Descobrimento (BA)
Parque Nacional do Pau Brasil (BA)
Parque Nacional da Chapada Diamantina (BA)
Parque Nacional Marinho dos Abrolhos (BA)
Parque Nacional do Monte Pascoal (BA)
Parque Nacional de Boa Nova (BA)
Parque Nacional da Serra das Lontras (BA)
Parque Nacional do Alto Cariri (BA)
Parque Nacional de Brasília (DF)
Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO)
Parque Nacional das Emas (GO/MS)
Parque Nacional do Pantanal Matogrossense (MT)
Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT)
Parque Nacional da Serra da Bodoquena (MS)
Parque Nacional do Caparaó (MG/ES)
Parque Nacional da Serra do Cipó (MG)
Parque Nacional da Serra da Canastra (MG)
Parque Nacional Grande Sertão Veredas (MG/BA)
Parque Nacional Cavernas do Peruaçu (MG)
Parque Nacional da Serra do Gandarela (MG)
Parque Nacional das Sempre-Vivas (MG)
Parque Nacional da Tijuca (RJ)
Parque Nacional da Serra dos Órgãos (RJ)
Parque Nacional de Itatiaia (RJ/MG)
Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba (RJ)
Parque Nacional da Serra da Bocaina (RJ/SP)
Parque Nacional de São Joaquim (SC)
Parque Nacional da Serra Geral (RS/SC)
Parque Nacional de Aparados da Serra (RS/SC)
Parque Nacional do Iguaçu (PR)
Parque Nacional de Ilha Grande (PR/MS)
Parque Nacional de Superagüi (PR)
Parque Nacional do Pantanal Matogrossense (MT/MS)
Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC)
Parque Nacional do Descobrimento (BA)
Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba (PI/MA/TO/BA)
Parque Nacional da Furna Feia (RN)
Parque Nacional do Pico do Jabre (PB)
Parque Nacional de Ubajara (CE)
Parque Nacional do Iguaçu (PR)
Parque Nacional de Superagüi (PR)
Parque Nacional das Araucárias (SC)
Parque Nacional do Lagoa do Peixe (RS)
Parque Nacional do Pau Brasil (BA)
Parque Nacional do Catimbau (PE)
Parque Nacional do Caparaó (ES/MG)
Parque Nacional de Anavilhanas (AM)
Parque Nacional da Serra da Cutia (RO)
Por Região:
Região Norte
-
Acre:
- Parque Nacional da Serra do Divisor
-
Amapá: 2. Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque 3. Parque Nacional do Cabo Orange
-
Amazonas: 4. Parque Nacional do Jaú 5. Parque Nacional de Anavilhanas 6. Parque Nacional de Juruena (AM/MT) 7. Parque Nacional de Mapinguari (AM/RO) 8. Parque Nacional de Acari 9. Parque Nacional do Pico da Neblina
-
Pará: 10. Parque Nacional da Amazônia 11. Parque Nacional do Rio Novo 12. Parque Nacional do Jamanxim 13. Parque Nacional da Serra do Pardo 14. Parque Nacional dos Campos Ferruginosos
-
Rondônia: 15. Parque Nacional de Pacaás Novos 16. Parque Nacional da Serra da Cutia
-
Roraima: 17. Parque Nacional do Monte Roraima 18. Parque Nacional do Viruá 19. Parque Nacional da Serra da Mocidade
-
Tocantins: 20. Parque Nacional do Araguaia
Região Nordeste
-
Bahia: 21. Parque Nacional da Chapada Diamantina 22. Parque Nacional do Descobrimento 23. Parque Nacional do Pau Brasil 24. Parque Nacional de Boa Nova 25. Parque Nacional da Serra das Lontras 26. Parque Nacional do Alto Cariri 27. Parque Nacional do Monte Pascoal 28. Parque Nacional Marinho dos Abrolhos
-
Ceará: 29. Parque Nacional de Jericoacoara 30. Parque Nacional de Ubajara
-
Maranhão: 31. Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses 32. Parque Nacional da Chapada das Mesas
-
Paraíba: 33. Parque Nacional do Pico do Jabre
-
Pernambuco: 34. Parque Nacional do Catimbau 35. Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha
-
Piauí: 36. Parque Nacional da Serra da Capivara 37. Parque Nacional da Serra das Confusões 38. Parque Nacional de Sete Cidades
-
Rio Grande do Norte: 39. Parque Nacional da Furna Feia
-
Sergipe: 40. Parque Nacional da Serra de Itabaiana
Região Centro-Oeste
-
Distrito Federal: 41. Parque Nacional de Brasília
-
Goiás: 42. Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros 43. Parque Nacional das Emas (GO/MS)
-
Mato Grosso: 44. Parque Nacional da Chapada dos Guimarães 45. Parque Nacional do Pantanal Matogrossense 46. Parque Nacional de Juruena (MT/AM)
-
Mato Grosso do Sul: 47. Parque Nacional da Serra da Bodoquena 48. Parque Nacional das Emas (MS/GO)
Região Sudeste
-
Espírito Santo: 49. Parque Nacional do Caparaó (ES/MG)
-
Minas Gerais: 50. Parque Nacional da Serra do Cipó 51. Parque Nacional da Serra da Canastra 52. Parque Nacional das Sempre Vivas 53. Parque Nacional da Serra do Gandarela 54. Parque Nacional Cavernas do Peruaçu 55. Parque Nacional Grande Sertão Veredas (MG/BA)
-
Rio de Janeiro: 56. Parque Nacional da Tijuca 57. Parque Nacional da Serra dos Órgãos
Importância dos Parques Nacionais
Os Parques Nacionais são unidades de conservação de proteção integral, criadas para preservar ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica. Eles são fundamentais para:
-
Preservação da biodiversidade
- Protegem espécies da fauna e flora ameaçadas de extinção.
- Mantêm ecossistemas naturais essenciais para a regulação climática e dos recursos hídricos.
-
Manutenção dos recursos hídricos
- Muitas nascentes e rios importantes estão dentro de parques nacionais, garantindo água para consumo e produção agrícola.
-
Turismo sustentável e economia local
- O ecoturismo gera empregos e movimenta a economia local.
- Exemplo: o Parque Nacional do Iguaçu atrai turistas do mundo inteiro para as Cataratas do Iguaçu.
-
Pesquisa científica
- São usados para estudos sobre biodiversidade, mudanças climáticas e conservação ambiental.
-
Educação ambiental
- Conscientizam visitantes e comunidades sobre a importância da natureza.
Quem Gere os Parques Nacionais?
Os Parques Nacionais são geridos pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
- O ICMBio é responsável pela criação, manutenção, fiscalização e desenvolvimento de políticas públicas para esses parques.
- Algumas unidades possuem parcerias com empresas privadas para melhorar a infraestrutura e os serviços turísticos.
Principais Dificuldades nos Parques Nacionais do Brasil
Os Parques Nacionais enfrentam diversos desafios para garantir sua conservação e funcionamento adequado. Entre as maiores dificuldades, destacam-se:
1. Falta de Recursos Financeiros e Humanos
- Muitos parques sofrem com orçamento reduzido, o que compromete sua manutenção e fiscalização.
- O número de funcionários do ICMBio é insuficiente para cobrir todas as áreas protegidas.
2. Desmatamento e Pressão Antrópica
- Expansão da agricultura, pecuária e mineração ilegal dentro e ao redor dos parques ameaça os ecossistemas.
- O desmatamento e queimadas afetam parques como o da Amazônia e da Chapada dos Veadeiros.
3. Caça e Pesca Ilegal
- Muitas unidades sofrem com caçadores e pescadores clandestinos, que ameaçam espécies protegidas.
- Exemplo: O Parque Nacional do Pantanal Matogrossense sofre com pesca predatória e caça de animais silvestres.
4. Invasões e Conflitos Fundiários
- Algumas áreas de parques possuem ocupações irregulares, gerando conflitos entre comunidades e órgãos ambientais.
- Exemplo: O Parque Nacional da Serra da Capivara (PI) sofre com invasões de terras para agricultura.
5. Turismo Predatório e Falta de Infraestrutura
- O crescimento do turismo sem controle pode degradar trilhas, poluir rios e causar impactos negativos na fauna e flora.
- Alguns parques possuem infraestrutura precária, dificultando o acesso e o monitoramento.
6. Mudanças Climáticas e Incêndios Florestais
- O aumento da temperatura global impacta diretamente ecossistemas frágeis.
- Secas prolongadas e incêndios florestais têm afetado Parques como a Chapada Diamantina e o Pantanal.
Como Melhorar a Situação dos Parques?
Aumento do investimento público e privado para conservação.
Reforço na fiscalização e combate a crimes ambientais.
Promoção do turismo sustentável e melhor infraestrutura para visitantes.
Educação ambiental para comunidades locais.
Os Parques Nacionais são um patrimônio natural valioso, e sua preservação depende do envolvimento de toda a sociedade.